Saiba mais e participe! Consulta pública para identificação e destaque dos ingredientes integrais na rotulagem dos alimentos contendo cereais

Autora: Carolina Garcia

Os grãos de cereais como arroz, milho, trigo, aveia e centeio, durante muito tempo tem sido insumos amplamente consumidos no mundo inteiro e utilizados como ingredientes em uma enorme variedade de produtos.
Porém, a maior parte dos alimentos à base de cereais são consumidos em sua forma refinada. Mas, o que isto significa? Isto significa que, a parte exterior do grão é removida durante o processo de moagem dos cereais, conservando apenas a parte interior que é conhecida como endosperma, sendo composto principalmente de amido que posteriormente é moído para a obtenção de farinhas refinadas.

Foto: banco de imagens Freepik

Os grãos são considerados integrais quando estão completos, ou seja, possuem as três camadas: o farelo, frequentemente denominado de casca, o endosperma que é a porção intermediária e o gérmen que é a semente.
O farelo (ou casca), que compõe a camada externa do grão, é rico em fibras, vitamina B, proteína e minerais; o endosperma compõe uma boa fonte de energia para o corpo, fornecendo carboidratos complexos; e o gérmen (ou semente), possui elevada quantidade de vitaminas, minerais e antioxidantes, além de fitonutrientes (que são substâncias naturais, presente nas plantas).
Esses micronutrientes presentes no grão integral são reduzidos e/ou eliminados quando passam pelo processo de refinamento.

Foto: Freepik


Os alimentos considerados integrais, têm ganhado espaço entre os consumidores devido a associação dos benefícios que esses alimentos podem trazer à saúde. O próprio Ministério da Saúde, incentiva o consumo dos alimentos nas suas formas integrais diante das vantagens envolvidas.  Em 2017, o Instituto de Defesa do Consumidor realizou uma pesquisa e averiguou que 94% da população brasileira ingere alimentos feitos à base de cereais integrais. É sabido que as informações presentes na rotulagem sobre o conteúdo do alimento, impacta na adoção de práticas alimentares consideradas mais saudáveis. Dessa forma, o acesso à informação correta se caracteriza como parte da segurança alimentar.

Foto: banco de imagens Freepik
Foto: banco de imagens Freepik

No Brasil, ainda não existem critérios claros para que a expressão integral seja declarada nos rótulos, apesar da importância e da crescente busca por esses alimentos. A falta critérios específicos descritos em legislação, tem flexibilizado e autorizado as indústrias alegar que seus produtos são integrais mesmo quando não possuem nenhum tipo de cereal integral.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o consumo de grãos integrais tem sido associado à melhora da qualidade da dieta. Contudo, a ausência de critérios de composição e rotulagem em produtos à base de cereais integrais tem caracterizado uma falha de mercado, onde a assimetria de informações entre fabricantes e consumidores pode induzir a equívocos com relação às verdadeiras características de composição dos produtos.
Diante disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, abriu uma consulta pública a CP 811/2020, que trata da proposta de norma sobre os requisitos para a identificação de alimentos como integrais e também sobre a rotulagem de alimentos que contenham cereais integrais entre seus ingredientes.
Os interessados em participar terão até o dia 16 de junho para enviar comentários e sugestões à minuta da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre o assunto. As contribuições devem ser encaminhadas eletronicamente, por meio de formulário específico.  
É muito importante a nossa participação enquanto profissionais da área e consumidores, para que as informações cheguem a todos de forma clara e não causem nenhum tipo de dúvida ou engano.

Clique no link e participe:  http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=54934

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